PC 69: Capital e Cotistas do FIP

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Seção: Capital

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Seção: Carteira

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Seção: Cotistas e cotas

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Seção: Impostos

A quem se aplica

Fundos de participações em infraestrutura ou em pesquisa e inovação que cumprem a Lei 11.478/2007 têm rendimentos isentos para pessoas físicas, na distribuição, na amortização e no resgate, e alíquota zero na venda das cotas.

Nos demais fundos de participações, o imposto de renda de 15% incide sobre os rendimentos e é retido na fonte na distribuição, na amortização e no resgate; se o fundo não se qualificar como entidade de investimento, o imposto também é retido em maio e novembro.

Condições

Entidade de investimento, no cadastro: Sim.

Lei 11.478/2007, arts. 1 e 2; Lei 14.754/2023, arts. 17, 24, 26 e 39, IV.

Seção: Acontecimentos

Adaptação às regras de 2023 em 06/06/2025.
Registro do fundo em 30/08/2022.
Situação no cadastro em 30/08/2022: fase pré-operacional.
Constituição do fundo em 24/05/2022.

Seção: Ficha

Nome no cadastro: PC 69 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - RESPONSABILIDADE LIMITADA
CNPJ do fundo e da classe: 46.744.831/0001-79
Categoria: Multiestratégia, pelo nome registradoResolução CVM 175, Anexo Normativo IV, art. 3: “Da denominação do fundo e de suas classes de cotas, caso existentes, deve constar a expressão ‘Fundo de Investimento em Participações’, acrescida da referência ao seu tipo, nos termos do art. 13 deste Anexo Normativo IV.”
Situação no cadastro: Fase pré-operacional
Entidade de investimento: Sim, no cadastro
Administrador: Apex Group Investimentos Ltda.
Gestor: Apex Group Investimentos Ltda.
Custodiante: Apex Group Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Auditor: RSM Brasil Auditores Independentes Ltda.
Constituição: 24/05/2022
Registro do fundo: 30/08/2022
Adaptação às regras de 2023: 06/06/2025